Um júri federal em San Diego determinou que a Apple deve pagar mais de US$ 5,7 bilhões em danos à Taction Technology, por infração de duas patentes ligadas a tecnologia de vibração usada em dispositivos. A decisão foi noticiada primeiro pela CNBC e depois replicada pelo The Verge.

O processo remonta a 2021, quando a Taction acionou a Apple alegando uso não autorizado de mecanismos de feedback háptico protegidos pelas patentes US 10,659,885 e US 10,820,117 — ambas relacionadas a sistemas de vibração que simulam sensações táteis em telas e dispositivos. Feedback háptico é a tecnologia por trás, por exemplo, da vibração que simula um "clique" físico ao tocar em botões virtuais ou usar o trackpad em produtos da Apple.

O valor chama atenção pela grandeza: mesmo em disputas de patente contra grandes empresas de tecnologia, indenizações na casa dos bilhões de dólares são raras. Isso coloca este caso entre os veredictos mais altos contra a Apple em litígios de propriedade intelectual dos últimos anos, num terreno normalmente dominado por embates com empresas como Qualcomm, Masimo ou entidades classificadas como "patent trolls" — empresas que existem primariamente para licenciar e litigar patentes, sem produzir bens de consumo.

Não está claro, a partir do que foi divulgado até agora, qual é o modelo de negócio da Taction Technology fora deste litígio, nem se a empresa detém outras patentes relevantes na área de interfaces táteis. Também não há informação sobre se a decisão afeta produtos específicos — iPhones, MacBooks, Apple Watch — ou se abrange a linha inteira que usa esse tipo de motor de vibração.

A Apple não se pronunciou publicamente, segundo o que foi apurado, sobre se vai recorrer. Recursos em casos desse porte são praticamente certos: valores desse tamanho costumam ser revisados, reduzidos ou anulados em instâncias superiores, e é comum que o valor final pago, se houver, seja uma fração do veredicto original. Ainda assim, mesmo uma redução significativa deixaria a cifra em patamar relevante.

Fica em aberto se a Apple vai optar por negociar uma licença retroativa e seguir usando a tecnologia como está, redesenhar o mecanismo de vibração de seus produtos para contornar as patentes, ou brigar até as últimas instâncias para reverter o veredicto. Também não se sabe se esse caso vai abrir espaço para outras empresas com patentes de tecnologia háptica reivindicarem disputas semelhantes — um risco que se estenderia além da Apple para qualquer fabricante que use feedback tátil em toques de tela.